A influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze passaram a ser alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão pede que ambos sejam condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, sob a alegação de que promoveram práticas consideradas abusivas na divulgação de apostas on-line.
A ação foi protocolada na quarta-feira (9) e sustenta que a influenciadora e a empresa teriam adotado um modelo de publicidade capaz de explorar a vulnerabilidade dos consumidores, especialmente daqueles atraídos pelas campanhas realizadas nas redes sociais.
Segundo o Ministério Público, a estratégia utilizada configuraria uma “engenharia predatória de exploração”, baseada na promoção intensa da plataforma para incentivar usuários a realizar apostas, sem que os riscos envolvidos recebessem a devida atenção.
Na ação, o promotor de Justiça Paulo Binicheski, responsável pelo caso, apresenta exemplos que, na avaliação do órgão, reforçariam a existência de práticas irregulares. Um dos episódios citados envolve uma campanha relacionada a uma partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pela Copa do Mundo.
De acordo com o documento, Virgínia Fonseca teria recebido cerca de 30% das perdas registradas pelos apostadores que acessaram a plataforma por meio de sua divulgação durante a campanha. O Ministério Público entende que esse tipo de remuneração poderia incentivar a promoção de apostas de maneira incompatível com os princípios de transparência e proteção ao consumidor.
A ação busca responsabilizar tanto a influenciadora quanto a plataforma pelos impactos sociais provocados pela publicidade das apostas on-line, um setor que tem sido alvo de crescente fiscalização por parte de autoridades brasileiras diante da expansão desse mercado nos últimos anos.
O pedido de indenização por danos morais coletivos tem como fundamento a defesa dos direitos dos consumidores e o entendimento de que práticas consideradas abusivas podem gerar prejuízos que ultrapassam casos individuais, afetando a sociedade de forma ampla.
Até o momento, a ação representa uma etapa inicial do processo judicial. Caberá à Justiça analisar os argumentos apresentados pelo Ministério Público, bem como as manifestações de defesa que poderão ser apresentadas por Virgínia Fonseca e pela Blaze ao longo da tramitação.
O caso soma-se a outras investigações e medidas adotadas recentemente envolvendo influenciadores digitais e empresas do setor de apostas esportivas. Nos últimos meses, o debate sobre a publicidade das chamadas “bets” ganhou força no Brasil, impulsionando discussões sobre regras mais rígidas para a divulgação desses serviços, mecanismos de proteção aos consumidores e maior fiscalização das campanhas realizadas nas redes sociais.
A expectativa é que o processo contribua para ampliar o debate sobre a responsabilidade de plataformas e criadores de conteúdo na promoção de jogos de apostas, especialmente diante do crescimento do mercado e do aumento do número de brasileiros que utilizam esse tipo de serviço.
